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22 junho 2018

Dias quinze de Janeiro e vinte e três de Março podem passar a ser feriados em Angola

A Proposta de Lei de Alteração à Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional vai a debate na especialidade, depois da aprovação ontem, na generalidade. Conforme noticiou essa manhã o Jornal de Angola.
A proposta, uma iniciativa do Executivo e apresentada pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Se-gurança Social, Jesus Maiato, foi aprovada com 116 votos a favor, 42 contra (da UNITA) e abstenções da CASA-CE, PRS e FNLA.
Jesus Maiato esclareceu aos deputados que o principal propósito da alteração é ajustar alguns artigos na Lei sobre as Datas de Celebração Nacional, introduzin-do duas datas, o 15 de Janeiro, Dia do Antigo Combatente e Veteranos da Pátria, e 23 de Março, Dia da Batalha do Cuito Cuanavale, que tem sido co-memorada a nível nacional e regional da SADC.
O Executivo propõe também a alteração para melhorar e ajustar o regime de ponte da lei actual. O  ministro explicou que o regime actual não é de ponte, mas de transição de feriados. “Todos os feriados que coincidam ao domingo e alguns que a lei estabelece passam automaticamente ao dia seguinte, que é uma segunda-feira”, lembrou.
“O regime de ponte vigora na maior parte dos países da SADC. Todos os feriados que calharem à terça e à quinta-feira darão direito à ponte na segunda e sexta feira, respectivamente”, disse. O mi-nistro explicou que este regime de ponte deve ser antecedido de uma compensação no aumento do período de trabalho.









Fonte: JA

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