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07 agosto 2017

Professores angolanos admitem nova greve no ensino geral depois das eleições

Revisão: Vernon De Castro
Fonte: Sapo


Os professores angolanos anunciaram hoje que admitem voltar a paralisar as aulas no ensino geral em finais de Agosto, após as eleições gerais, caso não haja sinais do Governo para resolver os problemas que afectam a classe. A posição consta de um comunicado enviado à Lusa pelo Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof), admitindo que o momento actual, de campanha para as eleições gerais de 23 de Agosto e pela realização de provas trimestrais, não é o mais indicado para realizar nova paralisação, que seria a terceira greve dos docentes desde Abril. Para "uma terceira paralisação do trabalho", refere o Sinprof, restará o próximo trimestre, de 28 de Agosto a 15 de Dezembro, "em caso da permanência da legítima insatisfação dos trabalhadores, pela aplicação dessa medida consagrada na lei". Os professores angolanos assumiram a disposição para avançarem para a terceira fase da greve nacional no ensino geral em finais de Julho, considerando que os resultados obtidos nas negociações com o Governo "foram apenas morais".

Consciente da justeza destas reivindicações, diz o documento, e da posição assumida com a greve interpolada, "a direção do Sinprof segue a marcha do diálogo com o Governo", reclamando ainda uma solução "mais justa para o futuro Estatuto da Carreira Docente". O Sinprof reafirma a sua aposta na defesa das reivindicações que vêm motivando as ações de luta dos últimos meses - que levou à paragem generalizada das aulas do ensino geral em Angola em vários dias no mês de Abril -, entre elas "a atualização de categorias de milhares de docentes", que estão a ser "prejudicados na sua situação remuneratória". "Salários justos e compatíveis com a subida do custo de vida, já que o incremento mais recente para a função pública se revela irrisório.

A implementação dos suplementos remuneratórios negados pelo patronato mesmo quando já decretados e publicados em Diário da República", refere do documento. O Sinprof exorta os professores a participaram massivamente nas eleições gerais de 23 de Agosto, com o apelo ao "fim à partidarização das instituições públicas". "Principalmente no sector educativo, algo de que tem resultado a perda de oportunidades, promoções e mesmo de empregos a muitos angolanos", assinala o comunicado. Fazê-lo, lê-se, "será um mínimo de justiça em tudo de bom que Angola merece".

A Lusa noticiou a 28 de Julho que os professores angolanos e o Ministério da Educação alcançaram um acordo sobre a revisão do estatuto da carreira docente, figurando a progressão horizontal da carreira e apenas três anos para o regime probatório entre as propostas aceites. "Reunimos, abordamos as questões do estatuto e introduzimos alguns elementos importantes que nós prevíamos para o estatuto e agora vai sair um novo figurino mais consensual", disse à Lusa o vice-presidente da Federação dos Sindicatos de Educação de Angola, Adriano dos Santos. O sindicalista falava no final da reunião realizada em Luanda entre o Ministério da Educação de Angola e os sindicatos da Educação, tendo reconhecido que o protesto apresentado na semana anterior, sob a proposta do estatuto da carreira docente, ficou ultrapassado à luz do consenso alcançado. "Algumas propostas dos sindicatos foram acolhidas e também entrou um elemento novo que é muito importante. Propomos que o ministério faça chegar ao Governo, por intermédio do Ministério do Trabalho, a aplicação da progressão da carreira docente na vertente horizontal. Isto é, a aplicação de classes A, B e C", referiu. É uma mudança que "fizemos em termos de tabela salarial" e que "vai acabar de uma vez por todas, se for aceite, com esta questão de que o professor antigo ganhe menos e o novo ganha melhor" e portanto "por um enquadramento justo", disse. O ano letivo 2017 em Angola começou a 1 de Fevereiro e decorre até 15 de Dezembro.



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